28 de junho de 2012

Programação do Dia

AVE
Manhã
AVE 1 - Lotação  do pessoal da área de saúde do Hospital da Mulher
AVE 2 - Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento 
Tarde
AVE 1 -Lotação do pessoal da área de saúde do Hospital da Mulher

AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento
Trabalho Interno 

NTE
Manhã
Trabalho Interno
Tarde
Iniciação Digital como Suporte à Educação


CIC
De 8h às 17h - Atendimento ao Público

27 de junho de 2012

Programação do Dia

AVE
Manhã
AVE 1 - Nenhum Evento
AVE 2 - Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento
Tarde
AVE 1 - Nenhum Evento
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Curso: Web Quest
Noite
Trabalho Interno

NTE
Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único

Tarde
Trabalho Interno



Noite
Curso: Linux Educacional

CIC

De 8h às 21h

Programação do Dia

AVE
Manhã
AVE 1 - Nenhum Evento
AVE 2 - Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento
Tarde
AVE 1 - Nenhum Evento
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Curso: Web Quest
Noite
Trabalho Interno

NTE
Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único

Tarde
Trabalho Interno



Noite
Curso: Linux Educacional

CIC

De 8h às 21h

22 de junho de 2012

FORMAÇÃO



Formação a distância


  • Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselho Escolar, Fase I e Fase II .
Apresentação: O Curso tem como principal objetivo contribuir para o debate e o aprofundamento do princípio constitucional da gestão democrática da educação, especialmente no que concerne à participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares. A FASE I do curso terá como objeto de estudo os conteúdos dos cadernos de 1 a 5 que compõem o material pedagógico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. A FASE II tratará dos cadernos de 6 a 10.

Modo de implementação : Com carga-horária de 80h cada fase. Este curso é ofertado via internet, em ambiente virtual de aprendizagem (Plataforma Moodle) operado por uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) em parceria com a Coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da SEB/MEC.

Público-alvo : Formado por técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, que atuam na área de gestão escolar, especialmente com a criação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

Seleção dos candidatos: As Universidades são responsáveis pela seleção dos cursistas, tendo como prioridade o atendimento às demandas do PAR.


Avaliação e certificação: . Obtendo aprovação no curso, o cursista receberá o certificado emitido pela Universidade responsável pela oferta do curso.




Formação presencial

Encontros Nacionais, Estaduais e Municipais de Conselheiros Escolares

Apresentação: O Encontro tem como principal objetivo contribuir para o debate e o aprofundamento do princípio constitucional da gestão democrática da educação, especialmente no que concerne à participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares. Entre as atividades desenvolvidas nos Encontros incluem-se:

Palestras e debates sobre Conselhos Escolares e a gestão democrática, Oficinas de elaboração de projetos e implantação e fortalecimento de Conselhos Escolares, Relatos de Experiências.

Modo de implementação: Atendendo à demanda apresentada no PAR, os Encontros Presenciais de Formação Continuada são realizados em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Público-Alvo: Dirigentes e Técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, Conselheiros Escolares.

Certificação: A Secretaria de Educação Básica emite certificado contendo carga-horária em nome do participante do Encontro.

LEGISLAÇÃO



Em todo país, ações vêm sendo desenvolvidas em prol da implantação e do fortalecimento dos Conselhos Escolares. Muitos sistemas de ensino já definiram as suas normas de gestão democrática do ensino público de acordo com as suas peculiaridades (conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Este espaço foi criado para divulgar tais iniciativas, disponibilizando um acervo para consultas diversas. Os sistemas de ensino que ainda não foram incluídos devem enviar sua legislação acerca do Conselho Escolar para: conselhoescolar@mec.gov.br.

  • Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de São Leopoldo.
  • Regulamenta as eleições dos Conselhos Escolares de Vila Velha - ES
  • Dispõe sobre a organização dos Conselhos de Escola das Unidades de Ensino de Vitória - ES
  • Dispõe sobre a Gestão Democrática das Instituições de Ensino da Rede Pública do Município de Arapiraca – AL
  • Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal de Londrina - PR
  • Regulamenta o funcionamento do Colegiado nas Escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte - MG
  • Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar na escola pública / Delega competência aos Conselhos Escolares de Fortaleza - CE
  • Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Mata de São João - BA
  • Designa servidores para compor o Grupo Articulador de Implantação dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Mata de São João - BA
  • Dispões sobre a Natureza, Finalidade, Composição e Funcionamento dos Conselhos de Gestão Compartilhada da Rede Municipal de Ensino de Osasco - SP
  • Dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre - AC
  • Altera dispositivo da Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003 do Estado do Acre - AC
  • Altera a alínea “b” do art. 11 da Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003 do Estado do Acre - AC

PUBLICAÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR

Publicações dos Conselhos Escolares


Estratégia de gestão democráticaConselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Publicação destinada aos dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação. Traz uma reflexão sobre a importância desse colegiado e traz uma análise da legislação municipal e estadual referente aos Conselhos Escolares. Foi elaborada visando a oferecer aos gestores educacionais nas secretarias estaduais e municipais de educação subsídios para a compreensão do significado dos conselhos na gestão da educação pública. Público alvo: Secretarias estaduais e municipais de educação para a compreensão do significado dos conselhos na gestão da educação pública.


Democratização da escola e construção da cidadaniaCaderno 1 – Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Está organizado em duas partes. A primeira aborda a legislação educacional que sustenta e viabiliza o funcionamento dos conselhos escolares em seus objetivos, limites e possibilidades. A segunda parte trata, especificamente, dos conselhos escolares em algumas dimensões que a sua existência e funcionamento envolvem.





Conselho Escolar e a Aprendizagem na EscolaCaderno 2 – Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola. Trata a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados e entendendo o Conselho Escolar como instrumento de gestão democrática colegiada, especialmente no acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve na escola e na construção de sua principal função que é seu projeto político-pedagógico.




Conselho Escolar e o Respeito e a Valorização do Saber e da Cultura do Estudante e da ComunidadeCaderno 3 – Conselho Escolar e o Respeito e a Valorização do Saber e da Cultura do Estudante e da Comunidade. Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se em três partes - a formação humana e os desafios; a superar no âmbito da escola; a pedagogia da emancipação na escola e o encontro dos saberes.





Conselho Escolar e o Aproveitamento Significativo do Tempo PedagógicoCaderno 4 – Conselho Escolar e o Aproveitamento Significativo do Tempo Pedagógico. Trata a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a instauração de um ambiente propício as aprendizagens significativas ás praticas de convivência democrática. Para cumprir sua função precípua de favorecer essa formação, a escola precisa construir/instituir, de forma coletiva, um projeto político-pedagógico.




Conselho Escolar, Gestão Democrática da Educação e Escolha do DiretorCaderno 5 – Conselho Escolar, Gestão Democrática da Educação e Escolha do Diretor. Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios, limites e possibilidades da gestão democrática: a participação cidadã na escola.





Conselho Escolar como Espaço de Formação HumanaCaderno 6 – Conselho Escolar como Espaço de Formação Humana: círculo de cultura e qualidade da educação. O Conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania. Participa como co-responsável na construção de uma educação escolar inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação humana e exige momentos específicos de qualificação, que se realiza pela qualificação da prática educativa escolar. Para os encontros de qualificação dos conselheiros é apresentada uma metodologia fundada nos Círculos de Cultura, enfatizando as fases de: a) problematização, investigação rigorosa do problema, b) teorização, estudo para fundamentação de alternativas de solução e c) planejamento da intervenção e acompanhamento da execução.

Conselho Escolar e o Financiamento da Educação no BrasilCaderno 7 –Conselho Escolar e o financiamento da Educação no Brasil Este caderno tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica no Brasil e contribuir com os conselheiros escolares na análise e compreensão das questões referentes a essa temática. Nesse sentido, discute a questão do financiamento no âmbito legal, o papel dos movimentos e órgãos colegiados na garantia do direito à educação. Busca discutir, ainda, as políticas educacionais em um sentido mais amplo, ou seja, aquelas ligadas diretamente aos sistemas de ensino e as questões relacionadas à instituição e à participação da comunidade local e escolar.

Conselho Escolar e Valorização dos Trabalhadores em EducaçãoCaderno 8 – A valorização dos trabalhadores da educação básica é um imperativo histórico. Para que esta valorização ocorra, é necessário que os Conselhos Escolares reflitam sobre esses trabalhadores: quem são, qual a sua trajetória histórica, que lugar ocupam na divisão social do trabalho, as razões da desvalorização social ou desprestígio que sofrem e o que pode e deve ser feito para que esse processo de valorização continue e dê bons frutos. O objetivo político-pedagógico desse processo é o de resgatar a importância desses trabalhadores no campo educacional, contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo de mediação, de formação humana e de exercício da democracia participativa, visando à construção de uma sociedade igualitária e justa. Razões da desvalorização social ou desprestígio que sofrem e o que pode e deve ser feito para que esse processo de valorização continue e dê bons frutos.

Conselhor Escolar e a Educação do CampoCaderno 9 – Conselho Escolar e a Educação do Campo. O caderno prioriza reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios mecanismos que assegurarão a participação social na delimitação de suas ações, dando destaque ao conselho escolar como uma estratégia ímpar nesse contexto de democratização da educação e da sociedade, e objeto central deste caderno. Este caderno integra o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e tem como objetivo contribuir para que o conselho escolar possa atuar como um dos instrumentos de gestão democrática nas escolas do campo.

Conselhor Escolar e a Relação entre a Escola e o Desenvolvimento com Igualdade SocialCaderno 10 – Conselho Escolar e a Relação entre a Escola e o Desenvolvimento com Igualdade Social. Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento, focalizando algumas questões cruciais para a educação no cotidiano das escolas. O aprofundamento desse debate na escola é potencialmente rico por possibilitar a todos os profissionais da educação, aos pais e aos estudantes ampliarem a compreensão e as vinculações da escola com a sociedade e com os projetos sócio-educativos, bem como o (re)conhecimento dos mecanismos de exclusão e discriminação de quaisquer ordens presentes na sociedade e na escola, para melhor enfrentá-los e superá-los.


Caderno 11Caderno 11 - Conselho Escolar e Direitos Humanos - Este 11º caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares,trazendo, à sua reflexão, elementos para a compreensão da Educação em Direitos Humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais e institucionais. Nesse sentido, os Direitos Humanos podem ser compreendidos como um processo de organização e de luta pela conquista de direitos individuais, coletivos, políticos, religiosos, sociais, culturais, ambientais, dentre tantos outros.




Caderno 12Caderno 12 - Conselho Escolar e sua organização em fórum - Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes ou sistemas de ensino (fórum).





Outras publicações de interesse


index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=8683&Itemid=Conselho Escolar: algumas concepções e propostas de ação - O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de professores, turores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de redes/sistemas municipais de educação do Estado de São Paulo.





Indicadores de Qualidade na EducaçãoIndicadores de Qualidade na Educação. Os Indicadores de Qualidade foram criados para ajudar a comunidade escolar na avaliação e na melhoria da qualidade da escola. Este é seu objetivo principal. Compreendendo seus pontos fortes e fracos, a escola tem condições de intervir para melhorar sua qualidade de acordo com seus próprios critérios e prioridades. Nesta publicação foram identificados sete elementos fundamentais - chamados de dimensões - que devem ser considerados pela escola na reflexão sobre sua qualidade. Para avaliar essas dimensões, foram criados alguns sinalizadores de qualidade de importantes aspectos da realidade escolar: os indicadores.



Indicadores de Qualidade: ensino e aprendizagem da leitura e da escritaIndicadores de Qualidade: ensino e aprendizagem da leitura e da escrita - Ensino Fundamental : Esta publicação é parte dos Indicadores da qualidade na Educação, sistema que vem sendo desenvovido desde 2003 com o objetivo de envover toda a comunidade escolar na avaliação e na mobilização pela melhoria da qualidade na educação. Ela contém os indicadores de qualidade relativos ao ensino e à aprendizagem da leitura e escrita no ensino fundamental.





Aprova Brasil, o direito de aprenderAprova Brasil, o direito de aprender procurou identificar em 33 escolas do País as boas práticas que ajudam as crianças a realizar esse sonho. O estudo foi desenvolvido a partir dos resultados da Prova Brasil, um gigantesco esforço de avaliação conduzido pelo INEP, que avaliou a aprendizagem das crianças da 4ª série e dos adolescentes da 8ª série em mais de 40 mil escolas públicas do Brasil. Veja o vídeo.

OBJETIVOS DO CONSELHO ESCOLAR

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:
  • Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;
  • Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares;
  • Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares;
  • Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares;
  • Estimular a integração entre os conselhos escolares;
  • Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;
  • Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.

Parceiros
A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), por intermédio da Coordenação-Geral de Redes Públicas (CGRP) da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE). O programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação.
Participam do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:
  • Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
  • União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
  • Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
  • Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Capacitação
Várias estratégias são utilizadas para a qualificara atuação dos  conselheiros escolares, entre elas:
Encontros presenciais de formação para técnicos e dirigentes das secretarias municipais e estaduais da educação e para conselheiros escolares.
  • Curso a distancia para a capacitação de conselheiros escolares, técnicos e dirigentes das secretarias de educação, que atuam como multiplicadores na formação de conselheiros.
  • Parcerias entre as secretarias municipais e estaduais da educação e o Ministério da Educação, para a realização de cursos de capacitação de conselheiros escolares, utilizando o material didático produzido especificamente para o programa.
  • Encontro Nacional de Formação dos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação responsáveis pela implementação e o fortalecimento do Conselho Escolar, com o objetivo de capacitar, trocar experiências, na garantia da gestão democrática da escola.

Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.

O Conselho Escolar é constituído por representantes de pais,estudantes,professores, demais funcionários, membros da comunidade local e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.

Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas.

Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

14 de junho de 2012

Programação do Dia

AVE
Manhã
AVE 1 - Nenhum Evento
AVE 2 - Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento

Tarde
AVE 1 - Nenhum Evento
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento

Noite
Trabalho Interno

NTE
Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único

Tarde
Trabalho Interno



Noite
Curso: Redes Sociais de Ensino e Apredizagem

CIC

De 8h às 21h

13 de junho de 2012

Programação do Dia

AVE
Manhã
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Curso: Iniciação Digital como Suporte a Educação

Tarde
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS

Noite
Trabalho Interno

NTE
Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único

Tarde
Curso: Informática Educativa - UFC/SME


CIC

De 8h às 21h

12 de junho de 2012

Programação do Dia


AVE
Manhã
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS

Tarde
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS

Noite
AVE 3- Redes Sociais: Espaço de Ensino e Aprendizagem (Prof. Selma e Angela)

NTE

Manhã
Curso: Sistema de Protocolo Único -  SPU

Tarde
Curso: Gestão das TIC's na Escola (UFC/SME)

CIC

De 8h às 21h
Aberto ao Público

11 de junho de 2012

Programação do Dia


AVE
Manhã
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Curso: Iniciação Digital como Suporte à Educação (Prof. Mazé Alencar)
Tarde
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Curso: Webquest Investigando e Aprendendo no Ciberespaço (Prof. Selma Bessa)

Noite
Trabalho Interno

NTE

Manhã
Trabalho Interno

Tarde
Curso: Edição de Imagem e Vídeo (Prof. Patrícia Martins)

CIC

De 8h às 21h
Aberto ao Público

1 de junho de 2012

Programação do Dia


AVE
Manhã
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum evento
Tarde
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS

Noite
Trabalho Interno

NTE

Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único

Tarde
Trabalho Interno

CIC

De 8h às 21h
Aberto ao Público