AVE
Manhã
AVE 1 - Lotação do pessoal da área de saúde do Hospital da Mulher
AVE 2 - Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento
Tarde
AVE 1 -Lotação do pessoal da área de saúde do Hospital da Mulher
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento
Trabalho Interno
NTE
Manhã
Trabalho Interno
Tarde
Iniciação Digital como Suporte à Educação
CIC
De 8h às 17h - Atendimento ao Público
28 de junho de 2012
27 de junho de 2012
Programação do Dia
Manhã
AVE 1 - Nenhum Evento
AVE 2 - Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento
Tarde
AVE 1 - Nenhum Evento
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AVE 3 - Curso: Web Quest
Noite
Trabalho Interno
NTE
Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único
Tarde
Trabalho Interno
Noite
Curso: Linux Educacional
CIC
De 8h às 21h
Programação do Dia
Manhã
AVE 1 - Nenhum Evento
AVE 2 - Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento
Tarde
AVE 1 - Nenhum Evento
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Curso: Web Quest
Noite
Trabalho Interno
NTE
Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único
Tarde
Trabalho Interno
Noite
Curso: Linux Educacional
CIC
De 8h às 21h
22 de junho de 2012
FORMAÇÃO
Formação a distância
- Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselho Escolar, Fase I e Fase II .
Modo de implementação : Com carga-horária de 80h cada fase. Este curso é ofertado via internet, em ambiente virtual de aprendizagem (Plataforma Moodle) operado por uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) em parceria com a Coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da SEB/MEC.
Público-alvo : Formado por técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, que atuam na área de gestão escolar, especialmente com a criação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares
Seleção dos candidatos: As Universidades são responsáveis pela seleção dos cursistas, tendo como prioridade o atendimento às demandas do PAR.
Avaliação e certificação: . Obtendo aprovação no curso, o cursista receberá o certificado emitido pela Universidade responsável pela oferta do curso.
Formação presencial
Encontros Nacionais, Estaduais e Municipais de Conselheiros Escolares
Apresentação: O Encontro tem como principal objetivo contribuir para o debate e o aprofundamento do princípio constitucional da gestão democrática da educação, especialmente no que concerne à participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares. Entre as atividades desenvolvidas nos Encontros incluem-se:
Palestras e debates sobre Conselhos Escolares e a gestão democrática, Oficinas de elaboração de projetos e implantação e fortalecimento de Conselhos Escolares, Relatos de Experiências.
Modo de implementação: Atendendo à demanda apresentada no PAR, os Encontros Presenciais de Formação Continuada são realizados em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.
Público-Alvo: Dirigentes e Técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, Conselheiros Escolares.
Certificação: A Secretaria de Educação Básica emite certificado contendo carga-horária em nome do participante do Encontro.
LEGISLAÇÃO
Em todo país, ações vêm sendo desenvolvidas em prol da
implantação e do fortalecimento dos Conselhos Escolares. Muitos sistemas
de ensino já definiram as suas normas de gestão democrática do ensino
público de acordo com as suas peculiaridades (conforme orienta a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Este espaço foi criado
para divulgar tais iniciativas, disponibilizando um acervo para
consultas diversas. Os sistemas de ensino que ainda não foram incluídos
devem enviar sua legislação acerca do Conselho Escolar para:
conselhoescolar@mec.gov.br.
- Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de São Leopoldo.
- Regimento do Conselho de Integração Sócioeducativo (Ciese) do Jaboatão dos Guararapes
- Regulamenta a implantação dos Conselhos Escolares de Vila Velha - ES
- Regulamenta as eleições dos Conselhos Escolares de Vila Velha - ES
- Dispõe sobre a organização dos Conselhos de Escola das Unidades de Ensino de Vitória - ES
- Conselhos Escolares do Estado do Rio Grande do Norte
- Conselhos Escolares de Natal - RN
- Dispõe sobre a Gestão Democrática das Instituições de Ensino da Rede Pública do Município de Arapiraca – AL
- Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal de Londrina - PR
- Estatuto dos Conselhos Escolares de Londrina - PR
- Regulamenta o funcionamento do Colegiado nas Escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte - MG
- Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar na escola pública / Delega competência aos Conselhos Escolares de Fortaleza - CE
- Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Mata de São João - BA
- Designa servidores para compor o Grupo Articulador de Implantação dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Mata de São João - BA
- Dispões sobre a Natureza, Finalidade, Composição e Funcionamento dos Conselhos de Gestão Compartilhada da Rede Municipal de Ensino de Osasco - SP
- Dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre - AC
- Altera dispositivo da Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003 do Estado do Acre - AC
- Altera a alínea “b” do art. 11 da Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003 do Estado do Acre - AC
PUBLICAÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
Publicações dos Conselhos Escolares
Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública.
Publicação destinada aos dirigentes e técnicos das secretarias
estaduais e municipais de educação. Traz uma reflexão sobre a importância
desse colegiado e traz uma análise da legislação municipal e estadual
referente aos Conselhos Escolares. Foi elaborada visando a oferecer aos
gestores educacionais nas secretarias estaduais e municipais de educação
subsídios para a compreensão do significado dos conselhos na gestão da
educação pública. Público alvo: Secretarias estaduais e municipais de
educação para a compreensão do significado dos conselhos na gestão da
educação pública.
Caderno 1 – Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania.
Está organizado em duas partes. A primeira aborda a legislação
educacional que sustenta e viabiliza o funcionamento dos conselhos
escolares em seus objetivos, limites e possibilidades. A segunda parte
trata, especificamente, dos conselhos escolares em algumas dimensões que a
sua existência e funcionamento envolvem.
Caderno 2 – Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola.
Trata a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de
cidadãos conscientes, autônomos e emancipados e entendendo o Conselho
Escolar como instrumento de gestão democrática colegiada, especialmente
no acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve na
escola e na construção de sua principal função que é seu projeto
político-pedagógico.
Caderno 3 – Conselho Escolar e o Respeito e a Valorização do Saber e da Cultura do Estudante e da Comunidade.
Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a
negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se
em três partes - a formação humana e os desafios; a superar no âmbito da
escola; a pedagogia da emancipação na escola e o encontro dos saberes.
Caderno 4 – Conselho Escolar e o Aproveitamento Significativo do Tempo Pedagógico.
Trata a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o
acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a
instauração de um ambiente propício as aprendizagens significativas ás
praticas de convivência democrática. Para cumprir sua função precípua de
favorecer essa formação, a escola precisa construir/instituir, de forma
coletiva, um projeto político-pedagógico.
Caderno 5 – Conselho Escolar, Gestão Democrática da Educação e Escolha do Diretor.
Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos
mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e
dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios,
limites e possibilidades da gestão democrática: a participação cidadã na
escola.
Caderno 6 – Conselho Escolar como Espaço de Formação Humana: círculo de cultura e qualidade da educação.
O Conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania.
Participa como co-responsável na construção de uma educação escolar
inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação
humana e exige momentos específicos de qualificação, que se realiza pela
qualificação da prática educativa escolar. Para os encontros de
qualificação dos conselheiros é apresentada uma metodologia fundada nos
Círculos de Cultura, enfatizando as fases de: a) problematização,
investigação rigorosa do problema, b) teorização, estudo para
fundamentação de alternativas de solução e c) planejamento da
intervenção e acompanhamento da execução.
Caderno 7 –Conselho Escolar e o financiamento da Educação no Brasil Este
caderno tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica no
Brasil e contribuir com os conselheiros escolares na análise e
compreensão das questões referentes a essa temática. Nesse sentido,
discute a questão do financiamento no âmbito legal, o papel dos
movimentos e órgãos colegiados na garantia do direito à educação. Busca
discutir, ainda, as políticas educacionais em um sentido mais amplo, ou
seja, aquelas ligadas diretamente aos sistemas de ensino e as questões
relacionadas à instituição e à participação da comunidade local e
escolar.
Caderno 8 – A valorização dos trabalhadores da educação básica é um imperativo histórico.
Para que esta valorização ocorra, é necessário que os Conselhos
Escolares reflitam sobre esses trabalhadores: quem são, qual a sua
trajetória histórica, que lugar ocupam na divisão social do trabalho, as
razões da desvalorização social ou desprestígio que sofrem e o que pode
e deve ser feito para que esse processo de valorização continue e dê
bons frutos. O objetivo político-pedagógico desse processo é o de
resgatar a importância desses trabalhadores no campo educacional,
contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo de
mediação, de formação humana e de exercício da democracia participativa,
visando à construção de uma sociedade igualitária e justa. Razões da
desvalorização social ou desprestígio que sofrem e o que pode e deve ser
feito para que esse processo de valorização continue e dê bons frutos.
Caderno 9 – Conselho Escolar e a Educação do Campo.
O caderno prioriza reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do
Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha
sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios
mecanismos que assegurarão a participação social na delimitação de suas
ações, dando destaque ao conselho escolar como uma estratégia ímpar
nesse contexto de democratização da educação e da sociedade, e objeto
central deste caderno. Este caderno integra o Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares e tem como objetivo contribuir
para que o conselho escolar possa atuar como um dos instrumentos de
gestão democrática nas escolas do campo.
Caderno 10 – Conselho Escolar e a Relação entre a Escola e o Desenvolvimento com Igualdade Social.
Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o
debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento,
focalizando algumas questões cruciais para a educação no cotidiano das
escolas. O aprofundamento desse debate na escola é potencialmente rico
por possibilitar a todos os profissionais da educação, aos pais e aos
estudantes ampliarem a compreensão e as vinculações da escola com a
sociedade e com os projetos sócio-educativos, bem como o
(re)conhecimento dos mecanismos de exclusão e discriminação de quaisquer
ordens presentes na sociedade e na escola, para melhor enfrentá-los e
superá-los.
Caderno 11 - Conselho Escolar e Direitos Humanos
- Este 11º caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros
escolares,trazendo, à sua reflexão, elementos para a compreensão da
Educação em Direitos Humanos como uma política pública atravessada por
valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais e
institucionais. Nesse sentido, os Direitos Humanos podem ser
compreendidos como um processo de organização e de luta pela conquista
de direitos individuais, coletivos, políticos, religiosos, sociais,
culturais, ambientais, dentre tantos outros.
Caderno 12 - Conselho Escolar e sua organização em fórum
- Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos
conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com
sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão
educacional para unidade de ensino (conselho) e redes ou sistemas de
ensino (fórum).
Outras publicações de interesse
Conselho Escolar: algumas concepções e propostas de ação
- O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de
professores, turores, alunos da pós-graduação e da graduação da
Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de
Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de
formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de
redes/sistemas municipais de educação do Estado de São Paulo.
Indicadores de Qualidade na Educação.
Os Indicadores de Qualidade foram criados para ajudar a comunidade
escolar na avaliação e na melhoria da qualidade da escola. Este é seu
objetivo principal. Compreendendo seus pontos fortes e fracos, a escola
tem condições de intervir para melhorar sua qualidade de acordo com seus
próprios critérios e prioridades. Nesta publicação foram identificados
sete elementos fundamentais - chamados de dimensões - que devem ser
considerados pela escola na reflexão sobre sua qualidade. Para avaliar
essas dimensões, foram criados alguns sinalizadores de qualidade de
importantes aspectos da realidade escolar: os indicadores.
Indicadores de Qualidade: ensino e aprendizagem da leitura e da escrita - Ensino Fundamental
: Esta publicação é parte dos Indicadores da qualidade na Educação,
sistema que vem sendo desenvovido desde 2003 com o objetivo de envover
toda a comunidade escolar na avaliação e na mobilização pela melhoria da
qualidade na educação. Ela contém os indicadores de qualidade relativos
ao ensino e à aprendizagem da leitura e escrita no ensino fundamental.
Aprova Brasil, o direito de aprender
procurou identificar em 33 escolas do País as boas práticas que ajudam
as crianças a realizar esse sonho. O estudo foi desenvolvido a partir
dos resultados da Prova Brasil, um gigantesco esforço de avaliação
conduzido pelo INEP, que avaliou a aprendizagem das crianças da 4ª série
e dos adolescentes da 8ª série em mais de 40 mil escolas públicas do
Brasil. Veja o vídeo.













Outras publicações de interesse




OBJETIVOS DO CONSELHO ESCOLAR
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:
- Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;
- Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares;
- Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares;
- Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares;
- Estimular a integração entre os conselhos escolares;
- Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;
- Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.
Parceiros
A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), por intermédio da Coordenação-Geral de Redes Públicas (CGRP) da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE). O programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação.
Participam do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:
- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Capacitação
Várias estratégias são utilizadas para a qualificara atuação dos conselheiros escolares, entre elas:
Encontros presenciais de formação para técnicos e dirigentes das secretarias municipais e estaduais da educação e para conselheiros escolares.
- Curso a distancia para a capacitação de conselheiros escolares, técnicos e dirigentes das secretarias de educação, que atuam como multiplicadores na formação de conselheiros.
- Parcerias entre as secretarias municipais e estaduais da educação e o Ministério da Educação, para a realização de cursos de capacitação de conselheiros escolares, utilizando o material didático produzido especificamente para o programa.
- Encontro Nacional de Formação dos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação responsáveis pela implementação e o fortalecimento do Conselho Escolar, com o objetivo de capacitar, trocar experiências, na garantia da gestão democrática da escola.
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas
escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é
uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores
escolares.
O Conselho Escolar é constituído por representantes de pais,estudantes,professores, demais funcionários, membros da comunidade local e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
O Conselho Escolar é constituído por representantes de pais,estudantes,professores, demais funcionários, membros da comunidade local e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
14 de junho de 2012
Programação do Dia
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Trabalho Interno
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Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único
Tarde
Trabalho Interno
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Curso: Redes Sociais de Ensino e Apredizagem
CIC
De 8h às 21h
Manhã
AVE 1 - Nenhum Evento
AVE 2 - Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento
Tarde
AVE 1 - Nenhum Evento
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum Evento
Noite
Trabalho Interno
NTE
Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único
Tarde
Trabalho Interno
Noite
Curso: Redes Sociais de Ensino e Apredizagem
CIC
De 8h às 21h
13 de junho de 2012
Programação do Dia
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Manhã
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Curso: Iniciação Digital como Suporte a Educação
Tarde
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
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Trabalho Interno
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Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único
Tarde
Curso: Informática Educativa - UFC/SME
CIC
De 8h às 21h
Manhã
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Curso: Iniciação Digital como Suporte a Educação
Tarde
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
Noite
Trabalho Interno
NTE
Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único
Tarde
Curso: Informática Educativa - UFC/SME
CIC
De 8h às 21h
12 de junho de 2012
Programação do Dia
AVE
Manhã
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
Tarde
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
Noite
AVE 3- Redes Sociais: Espaço de Ensino e Aprendizagem (Prof. Selma e Angela)
NTE
Manhã
Curso: Sistema de Protocolo Único - SPU
Tarde
Curso: Gestão das TIC's na Escola (UFC/SME)
CIC
De 8h às 21h
Aberto ao Público
11 de junho de 2012
Programação do Dia
AVE
Manhã
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Curso: Iniciação Digital como Suporte à Educação (Prof. Mazé Alencar)
Tarde
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Curso: Webquest Investigando e Aprendendo no Ciberespaço (Prof. Selma Bessa)
Noite
Trabalho Interno
NTE
Manhã
Trabalho Interno
Tarde
Curso: Edição de Imagem e Vídeo (Prof. Patrícia Martins)
CIC
De 8h às 21h
Aberto ao Público
1 de junho de 2012
Programação do Dia
AVE
Manhã
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
AVE 3 - Nenhum evento
Tarde
AVE 2- Cadastro Único - SEMAS
Noite
Trabalho Interno
NTE
Manhã
Curso: SPU - Sistema de Protocolo Único
Tarde
Trabalho Interno
CIC
De 8h às 21h
Aberto ao Público
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